Projeto “A pesca por um mar sem lixo” alarga-se ao Núcleo Piscatório da Ilha da Culatra

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, presidiu ontem à apresentação do projeto “A pesca por um mar sem lixo”, na ilha da Culatra. Trata-se de uma iniciativa do Ministério do Mar, que está a ser concretizada pela Docapesca.
O projeto na Ilha da Culatra conta com os seguintes parceiros: Câmara Municipal de Faro, ALGAR, FAGAR – Faro, Gestão de Águas e Resíduos, Associação de Moradores da Ilha da Culatra e APLM – Associação Portuguesa do Lixo Marinho.

À data do lançamento, o projeto na Ilha da Culatra conta com 101 aderentes (87 embarcações, 11 viveiristas e três mariscadoras), tendo sido criados dois pontos para deposição dos resíduos recolhidos em terra.

“A pesca por um mar sem lixo” tem como objetivo a promoção da redução dos resíduos no mar, através do apoio à adoção de boas práticas ambientais por parte dos pescadores, promovendo a valorização e reciclagem dos resíduos recolhidos no mar.

Depois do projeto-piloto desenvolvido em Peniche, a iniciativa arrancou agora na Ilha da Culatra e, ainda em 2017, vai estender-se a Aveiro.

Ao promover a recolha seletiva dos resíduos gerados a bordo e capturados nas artes de pesca e disponibilizando as infraestruturas adequadas para a sua receção em terra, este projeto vem unir pescadores e portos na melhoria das condições ambientais da zona costeira portuguesa e na preservação dos ecossistemas marinhos.

O projeto-piloto, iniciado em 2016 no porto de pesca de Peniche, reuniu 8 entidades, 3 organizações de produtores, 66 embarcações e 419 pescadores. Foram até ao momento entregues 118 contentores a embarcações de Peniche, recolhidos 151.875 litros de plásticos e 295.000 litros de resíduos indiferenciados e entregues 24 galardões a embarcações aderentes pelas suas boas práticas ambientais.

 

Docapesca melhora redes de água e de energia elétrica das pontes-cais do porto de pesca do rio Arade

A Docapesca vai reabilitar as redes de água e de energia elétrica das duas pontes-cais do porto de pesca do rio Arade. O concurso público será lançado no curto prazo com um preço base de 120 mil euros. Este investimento vai permitir o acesso a água e energia elétrica das embarcações de pesca que utilizam as pontes-cais para atracagem e estacionamento, criando melhores condições para o desempenho da sua atividade com elevados padrões de higiene e segurança alimentar.

O anúncio foi feito esta manhã, em Portimão, numa cerimónia presidida pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e que incluiu também a assinatura do contrato para a reabilitação de escadas e defensas nos portos de pesca de Portimão, Lagos e de Sagres.

No que diz respeito à rede de água, o objetivo será substituir as tubagens e respetivos acessórios por materiais em polietileno de alta densidade e pressão nominal para transporte e abastecimento de água potável. Será executada uma estrutura em betão armado para instalação de uma bateria de contadores com electroválvulas e válvulas de seccionamento de esfera.

Relativamente à rede de energia elétrica, está previsto o fornecimento e montagem de novos armários de distribuição de energia e de iluminação e novos ramais de alimentação da rede, assim como novas colunas de iluminação, equipadas com luminárias baseadas em tecnologia LED.

O projeto tem ainda uma componente de engenharia de automação que vai permitir a monitorização remota dos consumos de água e de energia elétrica e, quando necessário, se atue sobre estes mecanismos a partir de um sistema de controlo central.

Pretende-se que a perspetiva inovadora deste projeto, diretamente associada à sua componente de automação, dê um forte contributo para uma utilização mais eficiente de recursos nos portos de pesca, contribuindo assim para a sustentabilidade ambiental, económica e social deste setor de atividade.

No final da manhã, já em Olhão, a ministra do Mar homologou o protocolo entre a Docapesca e a Câmara Municipal, com vista à reabilitação das três rampas de abastecimento às ilhas.

 

Arrancou a terceira fase da recuperação da rampa do porto de pesca da Ericeira

A Docapesca já iniciou a terceira fase das obras de recuperação da rampa varadouro do porto de pesca da Ericeira, garantindo assim melhores condições de trabalho e de segurança para os pescadores. Com esta intervenção – a terceira desde 2016 – o investimento total ascende a 441 mil euros.

A obra agora em curso visa a consolidação definitiva das laterais da rampa, protegendo-a dos efeitos da forte agitação marítima que carateriza a zona e que tem sido responsável pela projeção de uma grande quantidade de pedras para este acesso ao mar pelas embarcações de pesca.

O concurso de “reordenamento e proteção do acesso e envolvente à rampa varadouro da Ericeira” foi lançado em 20 de dezembro. Depois de cumpridos todos os trâmites legais, a adjudicação ocorreu em 17 de março.
Após a sua conclusão, a areia atualmente depositada na área terrestre do porto da Ericeira será removida, no sentido de repor a normalidade no funcionamento deste porto de pesca.

Todas as intervenções realizadas pela Docapesca no porto da Ericeira têm sido desenvolvidas em estreita articulação com os diferentes parceiros locais, como é o caso da Câmara Municipal de Mafra, da Junta de Freguesia da Ericeira, da Associação de Pescadores Profissionais da Ericeira (APPER) e do Clube Naval da Ericeira.

 

Porto de recreio de Olhão vai ser requalificado e ampliado

A Docapesca assinou hoje o contrato de concessão da requalificação, modernização e exploração, em regime de serviço público, do porto de recreio de Olhão pelo período de 35 anos à empresa Verbos dos Cais, S.A., com 3,35 milhões de euros de investimento previsto, na presença da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

A atual capacidade do porto (299 lugares) será inicialmente ampliada para 340 lugares, com a instalação de novos postos de amarração para embarcações ou reconfiguração da tipologia hoje existente.

Posteriormente, serão atingidos os 500 postos de amarração com a instalação de mais três a cinco passadiços na zona Nascente, junto ao atual setor da pesca artesanal, e dragagem de fundos em toda a área de concessão.

A área adjacente à doca, para Poente, de acesso ao plano de água e rampa varadouro, será afeta à construção de edifícios para serviços de apoio: serviços administrativos e de apoio náutico, oficinas, restauração e comércio.

Serão disponibilizados os seguintes serviços básicos: receção e despedida de embarcações, sistemas de elevação e transporte de embarcações, fornecimento de combustíveis, vigilância, dragagens de manutenção, sinalização marítima e instalação de rádio, redes de abastecimento de águas potáveis e residuais e de energia elétrica e de combate a incêndios, serviços de limpeza e recolha de resíduos e de primeiros socorros, estacionamento automóvel e instalações sanitárias públicas.

O contrato de concessão hoje assinado resulta de um concurso público que começou a ser preparado em julho de 2016, em estreita cooperação com a câmara municipal, e valorizou os serviços complementares e as medidas de sustentabilidade ambiental que garantam aos utilizadores o acesso às melhores práticas existentes nos portos de recreio europeus de referência.

Salienta-se que o concurso foi inicialmente aberto em 2009 e desde então, quer porque foram detetados problemas legais quer devido ao longo processo de extinção do ex-IPTM, não tinha tido quaisquer desenvolvimentos.

Ministra do Mar destaca medidas recentes do Governo

A ministra do Mar destacou as medidas mais recentes do Governo no âmbito da náutica de recreio, nomeadamente, a criação da Comissão Instaladora dos Portos do Algarve e a aprovação em Conselho de Ministros da proposta de lei que prevê a transferência para os municípios das competências em matéria de náutica de recreio e frentes ribeirinhas, sempre que manifestem essa pretensão.

Ana Paula Vitorino referiu ainda a nova legislação da náutica de recreio, visando a simplificação e agilização de procedimentos com o mesmo grau de segurança.

A nível nacional, o agrupamento “recreio, desporto, cultura e turismo” representa 35,5% do valor acrescentado bruto (VAB) nacional do Mar, sendo ainda mais relevante no Algarve, estimando-se o seu peso em valores acima dos 50%.
As marinas e portos de recreio contam atualmente no Algarve com 3.891 amarrações, das quais 93,4% são da jurisdição da Docapesca. Este número representa 30% do total nacional. A taxa de ocupação é elevada ao longo do ano (70%).

 

Docapesca iniciou as obras na doca de Faro

A Docapesca, no âmbito das competências nas infraestruturas portuárias sob sua jurisdição, iniciou na data prevista, segunda-feira, 22 de maio, as obras na Doca de Faro com a montagem do estaleiro e proteção do jardim, assegurando desta forma a maior rapidez e eficácia na intervenção.

Ontem, dia 24, teve início a remoção manual da calçada, processo necessário ao seu reaproveitamento e à preservação das infraestruturas elétricas e de água existentes no local, garantindo assim a total segurança na zona envolvente.

 

Valor do pescado nas lotas portuguesas aumenta 18% para 60 milhões de euros

O pescado comercializado nas lotas da Docapesca nos primeiros quatro meses de 2017 atingiu o valor de 60,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 17,8% em comparação com o período homólogo do ano passado (51,4 milhões de euros).

Este crescimento deve-se ao aumento em 12,5% do preço médio, que subiu no primeiro quadrimestre do ano para 2,7 euros por quilo (mais 30 cêntimos) e também da maior quantidade de pescado, que passou de 21.398 toneladas para 22.398 toneladas (+4,7%).

Foi no Algarve que se registou o maior valor transacionado em lota entre janeiro e abril (15,2 milhões de euros), mais 25,3% face ao período homólogo de 2016, devido ao aumento do preço médio por quilo para 4,16 euros (+67,4%), já que em volume se assistiu a uma queda de 25,1% para 3.643 toneladas.

No entanto, o maior crescimento percentual ocorreu no Centro Norte – lotas de Aveiro a Figueira da Foz (40,9%), cujo valor de vendas passou de 6,6 milhões de euros para mais de 9,3 milhões.

Por lotas, foi na de Peniche que se registou o maior valor, quase 10 milhões de euros (+11,1%), seguida por Sesimbra com 7,6 milhões de euros (+5,3%), Aveiro com 4,6 milhões de euros (+11,1%), Figueira da Foz com 4,1 milhões (+151%) e Matosinhos com perto de 3,8 milhões de euros (+14,3%).

Em termos de volume, este foi mais expressivo no Centro Sul – distrito de Setúbal/Costa Alentejana, com 6.865 toneladas (+21,6%), mas aqui o preço médio por quilo caiu 11,9%. O maior crescimento percentual registou-se no Norte – Vila Praia de Âncora a Vila do Conde (22,7%).

A lota de Sesimbra foi a que mais quantidade transacionou, com 4.169 toneladas (+25,7%), seguida por Peniche com 3.244 toneladas (+10,1%), Aveiro com 2.394 toneladas (-1,2%), Figueira da Foz com 1.756 toneladas (+117,5%) e Matosinhos com 1.566 toneladas (-1,6%).

 

Docapesca promove aulas de culinária gratuitas no concelho de Sesimbra

A Semana Gastronómica do Peixe-Espada Preto realiza-se em Sesimbra de 27 de maio a 4 de junho. A Docapesca associa-se ao evento promovendo um showcooking no Continente de Sesimbra (dia 19, 11h00) e uma aula de culinária no mercado municipal da Quinta do Conde (20 de maio, 10h00).

Ambas as iniciativas são de acesso livre, mas a aula de 20 de maio, no mercado municipal da Quinta do Conde, implica inscrição prévia até ao dia 18 por telefone (212 288 714) ou mail (pescas.ruralidade@cm-sesimbra.pt).

O peixe-espada preto é uma das espécies mais importantes para a pesca local e uma referência na gastronomia do concelho de Sesimbra. Em 2016, o peixe-espada preto foi a espécie com o maior valor de vendas na lota de Sesimbra, com cerca de 7,1 milhões de euros, representando 30% do total de vendas, tendo sido transacionadas 2.447 toneladas.

A Semana Gastronómica do Peixe-Espada Preto é organizada pela Câmara Municipal de Sesimbra, Junta de Freguesia de Santiago, ArtesanalPesca, Docapesca e Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal, para promover a espécie e destacar o papel da pesca como fator de grande relevância social e económica na comunidade sesimbrense.

 

Obras do portinho de Angeiras arrancam com um investimento de 4,2 milhões de euros

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou hoje um investimento de 4,2 milhões de euros em obras no portinho de Angeiras, Matosinhos, compreendendo a construção de um molhe de abrigo, assim como o aprofundamento do canal de acesso e a requalificação do posto de controlo e registo do pescado.

O molhe de abrigo da zona piscatória terá 448 metros de comprimento e um farolim na sua cabeça, representando um investimento de 3,73 milhões de euros a realizar até ao final de 2018.

Este conjunto de investimentos envolve ainda dois projetos da Docapesca no montante de 480 mil euros: o aprofundamento do canal de acesso à zona piscatória e a requalificação do posto de controlo de pescado.

O canal de acesso terá 50 metros de largura e implica a dragagem de 4.930 metros cúbicos de coberto arenoso e o quebramento de picos rochosos, a concluir em 90 dias.

A reabilitação do posto de controlo e registo de pescado, a concluir em 115 dias, compreende o reforço estrutural do edifício, substituição da cobertura requalificação dos vãos das fachadas, novos revestimentos interiores e instalação de equipamentos de higienização, produção e armazenamento de gelo, acondicionamento e pesagem de pescado.

 

DOCAPESCA conclui reparação da eclusa do porto de Peniche

A Docapesca terminou as operações de reparação da eclusa do porto de pesca de Peniche, uma estrutura que garante a regularização dos níveis de água entre a bacia portuária e o fosso da muralha, permitindo a passagem de embarcações.

A Eclusa encontra-se agora em pleno funcionamento após a correção de um problema de projeto ao nível dos sensores de nível e que deu origem a várias avarias que impediam o cumprimento da sua função.

Apesar de a eclusa estar em pleno funcionamento, esporadicamente o fosso tem ser vazado por completo durante um ou dois dias, quando as marés forem mais favoráveis. Esta operação visa garantir a qualidade da água do fosso e evitar a deposição de lodos, evitando os consequentes problemas ambientais.

A eclusa está equipada com uma ponte levadiça que permite a circulação pedonal, através de um outro passadiço, entre o Cais das Gaivotas e o Forte de Cabanas.

 

Portugal exportou 32 milhões de euros de pescado para a América do Norte em 2016

As exportações portuguesas de pescado para a América do Norte estão a crescer significativamente de ano para ano. Só em 2016, as exportações para os mercados dos EUA e do Canadá representaram 32 milhões de euros.

Para reforçar a presença do pescado português nestes mercados e a sua promoção junto dos potenciais importadores, a Docapesca e várias empresas da Associação dos Comerciantes de Pescado (ACOPE) estiveram presentes na Seafood North America, a mais importante feira do setor, que se realizou em março, em Boston.

Com milhares de compradores, importadores, exportadores e profissionais da restauração e do retalho atentos ao melhor que o mar oferece, Portugal esteve em destaque apresentando no seu pavilhão uma vasta gama de produtos da pesca, desde os peixes frescos e congelados, até ao marisco e ao incontornável bacalhau. Os visitantes puderam ainda degustar o pescado português no showcooking dirigido pelo chef Luís Marques.

A presença na Seafood de Boston marcou a estreia do pescado português nos certames internacionais de 2017. A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, assinalaram a importância da iniciativa com a visita ao pavilhão nacional.

As negociações das quotas de pesca portuguesas para 2017, lideradas pela ministra do Mar, traduziram-se num aumento de 11% face ao ano passado. O País vai, assim, poder pescar este ano quase 121 mil toneladas, contribuindo para o crescimento das empresas e das exportações e para a melhoria da balança comercial na fileira do pescado.

A Docapesca gere as 22 lotas do continente. É delas que sai o pescado que “alimenta” as exportações nacionais. A sua presidente, Teresa Coelho, destacou a crescente valorização do pescado português. O preço médio em lota aumentou 17% de 2015 para 2016. As 104,4 mil toneladas vendidas no ano passado geraram um valor superior a 201 milhões de euros.